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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Description: No Rio Grande do Sul, o serviço estadual de assistência judiciária gratuita aos carentes remonta ao final da década de 60. [Brasil]
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Instituição essencial à função jurisdicional do <b>Estadob>, na forma do Art. 134 da Carta Magna Federal, com regulamentação na Lei Federal Complementar 80, de 12 de <strong>...strong>
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Página do Centro de <b>Assistênciab> Jurídica do Distrito Federal. [Brasil]
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Pioneira na Região Norte e a segunda no Brasil, a <b>Defensoriab> <b>Públicab> do <b>Estadob> do Amazonas foi criada pelo art. 102 da Constituição <b>Estadualb> e organizada pela Lei <strong>...strong>
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A <b>Defensoriab> <b>Públicab> é um órgão do <b>Estadob> que garante ao cidadão a defesa dos seus direitos, como a Constituição <b>estadualb> prevê. Em Sergipe a <b>Defensoriab> foi criada <strong>...strong>
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Blog do Jean Carlos - RN - Brasil
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Artigos jurídicos, petições, pareceres e jurisprudência. Fórum de discussões e dúvidas jurídicas. Busca de advogados, profissionais e estudantes de Direito <strong>...strong>
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Jornal com matérias e notícias da cidade de Santarém, Pará.
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Apresentação da história e facilidades da instituição, as faculdades e os cursos.
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